Encerrado prazo para renovar cadastro no sistema do Ministério da Saúde

Sistema de venda do DataSUS ficará bloqueado até regularização dos estabelecimentos.

Farmácias privadas que não renovaram o cadastro no Aqui Tem Farmácia Popular terão a conexão com sistema de venda bloqueada a partir desta segunda-feira (2/6). Os estabelecimentos tinham até o dia 30 de abril para fazer a renovação do credenciamento dentro do prazo, que foi prorrogado por mais 30 dias. A medida está prevista na portaria que regulamenta o programa e não é definitiva. Após regularização, o sistema da farmácia é desbloqueado em até 10 dias.

Para regularizar a renovação, é preciso acessar o endereço www.caixa.gov.br/farmaciapopular, procurar o Sistema Farmácia Popular (Sifap), com o Número de Identificação Social (NIS) e senha do Cartão do Cidadão, utilizando as opções "Credenciamento" e, em seguida, "Renovar Cadastro". Ao final dessa etapa, a empresa receberá uma mensagem eletrônica informando a documentação que deverá ser apresentada na agência da Caixa.

Quem não possuir o número de identificação ou tiver problemas para acessar o Sifap deve procurar a agência bancária onde se encontra o cadastro da empresa. Outras dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail gebes07@caixa.gov.br ou pelotelefone 0800-726-0104, escolhendo a opção “9” e, em seguida, a opção “2”.

O PROGRAMA - Criado em 2004 pelo Governo Federal, o Programa Farmácia Popular do Brasil tem o objetivo de ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos, como hipertensão arterial, diabetes, asma, colesterol, osteoporose, glaucoma, rinite, doença de Parkinson, além de contraceptivos e fraldas geriátricas.

O programa possui uma rede própria de Farmácias Populares e uma parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de “Aqui tem Farmácia Popular”. Nesses estabelecimentos, são oferecidos 25 itens - 14 são distribuídos gratuitamente e o restante vendido com até 90% de desconto. Para retirar o medicamento pela Farmácia Popular, basta comparecer a uma unidade portando RG ou certidão de nascimento, CPF e receita médica. Atualmente, existem 30.440 farmácias e drogarias participantes em 4.186 municípios.

O cidadão que precisar encontrar os estabelecimentos credenciados ao programa pode acessar o portal do Ministério da Saúde ou ligar 136.

Por Fabiane Schmidt, da Agência Saúde.

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